May 18, 2016 nacionalidade artigo 12 cf professor paulo machado. Teoria geral dos direitos e garantias fundamentais parte v. Nas bahamas, a permissao da dupla nacionalidade tambem e muito especifica. Sobre a quase nacionalidade, sao corretas as alternativas a seguir, exceto. A constituicao federal preve, em seu artigo 12, determinadas ocasioes. I tiver cancelada sua naturalizao, por sentena judicial. Brasileiros natos quanto a brasileiros naturalizados. Brasileiros com dupla nacionalidade em viagens ao exterior. O interessado adquire a nacionalidade portuguesa por efeito da lei, devendo apresentar os documentos solicitados. Perda da nacionalidade brasileira por naturalizacao voluntaria. Perda da nacionalidade brasileira por naturalizacao. Sobre a concessao da nacionalidade brasileira, a constituicao federal assim dispoe no artigo 12, inciso ii. Conjur quem adquire nacionalidade norteamericana renuncia. Conjur dupla nacionalidade nao gera implicacoes juridicas.
Constituicao da republica federativa do brasil art. Porem, a cf admite, em duas situacoes, a dupla nacionalidade. E conferiu ao cidadao e nao apenas ao nacional o direito a. Gran cursos online concursos publicos 56,659 views. Nacionalidade artigo 12 cf professor paulo machado.